PMDB assegura estar embasado na Justiça

Tribunadabahia

O PMDB, que lidera o ranking com 12 candidatos ameaçados, através do seu advogado, Manuel Nunes, afirmou estar, do ponto de vista jurídico e processual, bastante tranqüilo. “Está tudo muito bem encaminhado. Em alguns casos, por exemplo, trata-se de contas rejeitadas pelo TCM, mas aprovadas nas Câmaras Municipais. É o caso de Genebaldo Correia, que teve as contas rejeitadas pelo Tribunal na época em que foi prefeito de Santo Amaro, mas aprovadas pela Câmara”, exemplificou.

Reforçando, o deputado peemedebista Joélcio Martins se disse bastante tranquilo. “O TCM não imputou nota de improbidade à sua gestão quando eu estava à frente da prefeitura de Santa Luz, sob alegação de que eu não teria atingido os 15% de aplicação de recursos em saúde. Mas a Câmara de Vereadores derrubou o parecer do TCM, retirando qualquer restrição aos meus governos e, consequentemente, à minha candidatura nas eleições deste ano. Entreguei certidão ao TRE e estou, absolutamente, tranquilo”, reiterou.

Já a deputada estadual Virgínia Hagge classificou o fato como um “equívoco”. Segundo ela, seu nome foi citado pelo Tribunal em relação ao exercício fiscal de 2005, quando exercia a presidência da Câmara Municipal de Itapetinga. O Tribunal considerou irregular o fato de, no ano 2005, o Legislativo de Itapetinga ter aprovado uma lei que recuperava as perdas provocadas pela inflação para todos os agentes públicos do município.

“Entretanto, no último dia 1º de julho, o Diário Oficial publicou decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que torna sem efeito a posição do Tribunal de Contas dos Municípios. Ou seja, do ponto vista prático, o TJ-BA reconhece o equívoco do TCM e determina que não houve qualquer irregularidade”, assegurou. 

 

O vereador de Salvador Everaldo Bispo, que disputa uma vaga na Câmara Federal, minimizou o fato. O peemedebista garantiu ter verificado no processo que as chances de ter a candidatura cassada eram praticamente nulas. A Corte alega que o edil teve as contas de 2008 rejeitadas. Contudo, Bispo já recorreu da decisão e foi absolvido pelo TRE. “Isso será sanado. Estou muito tranquilo”, disse. (FC)