O pré-sal e a Bahia

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TASSO FRANCOTribunadabahia

Opresidente Lula da Silva vem à Bahia na próxima semana inaugurar o Gasene da Petrobras, provavelmente anunciar a instalação da Universidade Federal do Oeste, e, segundo o secretário Walter Pinheiro, do Planejamento, dar uma força para desembaraçar os trâmites burocráticas do projeto ambiental da Ferrovia Leste-Oeste permitindo, assim, que os primeiros editais da obra sejam lançados em abril. E, em prazos otimistas iniciar a execução propriamente dita ainda neste semestre.

A bancada da Oposição na Assembleia Legislativa diz que, por enquanto, a Leste-Oeste tão falada pelo governo do Estado é virtual. Pinheiro não vê assim e revela que já existem R$900 milhões no OGU previstos para essa primeira etapa do projeto, mas, não arrisca uma data para o início das obras. Sendo possível, simbolicamente nessa viagem, o presidente Lula poderá testemunhar o lançamento dos primeiros editais.

Mas essa não é uma questão que preocupa a Oposição no plano político eleitoral de 2010 entendendo que, por mais que se o apresse o pé, no máximo, instala-se um canteiro de obras e a propaganda institucional do governo só é permitida até 7 de julho. Pouco pode ser divulgado. Hoje, o que a Oposição cobra do governador Wagner com mais clareza é sua posição, sua atitude em nome do estado, sobre a distribuição dos royalties do petróleo, cuja emenda Ibsen Pinheiro (partilha de dividendos para todos os estados) já foi aprovada na Câmara dos Deputados por 369 a 72 votos.

É claro que ainda tem muita água pra rolar embaixo da ponte, o assunto é extremamente polêmico, o presidente Lula diz que a bola está com o Congresso embora o projeto seja do Executivo, enviado apressadamente e posto em regime de urgência, o que limita as discussões no parlamento, e o chefe de gabinete do presidente Gilberto Carvalho, garantiu ao governador do Rio, Sérgio Cabral (este deseja benefícios maiores para seu Estado e Espírito Santo, avaliados por Lula), que o presidente vetará a emenda.

Ora, a Bahia, de acordo com o documento Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais ano 2009 apresentado pelo secretário da Fazenda, Carlos Martins, em recente audiência pública na Assembleia Legislativa revelou que, entre as receitas oriundas de transferências correntes (IPI exportação, Lei Kandir, Fundeb, etc) diante da crise da economia mundial, exatamente atingindo o setor petróleo e petroquímica, base principal do estado, houve uma perda de 22.85% na rubrica royalties, caindo de R$264 milhões, em 2008, para R$203 milhões, em 2009.

A emenda Ibsen, em tese, é boa para a Bahia porque amplia além dos blocos a serem licitados pelo pré-sal e os já licitados, a toda produção de petróleo. Mas, isso contraria o Planalto que, agora, diante da polêmica, gostaria muito que o assunto fosse empurrado para uma definição após as eleições, o que provavelmente deverá acontecer. Mas, antes disso, a Oposição quer a opinião de Wagner: se ele está com o projeto original de Lula; ou se comunga com a emenda Ibsen.

Essa bola dividida está com o governador e a Oposição, pela insistência que tem falado sobre a matéria, vai levar esse assunto para o debate das eleições. O pré-sal vai ser a Ford.