Gabriela GasparinDo G1, em São Paulo
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| Internauta afirma ter ganhado ovo com mofo em GO (Foto: Adison Utim Camilo Nascimento / Vc no G1) |
A Fundação Procon-SP informou que irá notificar ainda nesta quarta-feira (3) a fabricante de chocolates Cacau Show pedindo explicações sobre a existência de mofo encontrado por consumidores em ovos de Páscoa da empresa. A Cacau Show terá um prazo de 24 horas para prestar os esclarecimentos, sujeita a pena de multa que pode chegar a R$ 6 milhões, diz a assessora técnica da fundação, Andréa Benedeto.
Pelo menos dez leitores relataram pelo VC no G1 terem encontrado mofo no ovo de chocolate “Dreams”, do sabor brigadeiro.
Com relação aos problemas informados pelos consumidores, a Cacau Show informou, em nota, apenas que está “analisando caso a caso e realizando a troca imediata do produto por outro item da escolha do consumidor”. A empresa ressalta que “os processos produtivos seguem as normas estabelecidas pela legislação da Vigilância Sanitária” e que “realiza severo e rigoroso controle de qualidade”. O G1 aguarda posicionamento da fabricante com relação à notificação do Procon.
De acordo com Andréa, a empresa terá de explicar ao Procon a origem do problema. Terá de esclarecer, ainda, o que está sendo feito para compensar os consumidores que adquiriram os produtos e se estão oferecendo um canal adicional de atendimento ao consumidor por conta do ocorrido (além dos já existentes).
“Se a empresa não prestar os esclarecimentos em resposta a essa notificação, ela é penalizada com um auto de infração pelo descumprimento e pela venda de produtos impróprios ao consumo”, diz a assessora do Procon-SP.
Caso seja verificado que o problema nos ovos é resultado de um defeito na linha de fabricação, o Procon irá avaliar a necessidade de um recall. Contudo, Andréa explica que o mofo pode ter aparecido por problemas de armazenamento, por exemplo, o que não exigiria a realização do recall.
Direito ao dinheiro de volta
De acordo com a assessora do Procon, os consumidores que encontrarem o mofo no ovo devem procurar o estabelecimento e exigir ou a troca por produto equivalente ou o dinheiro de volta, de acordo como previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Caso a loja se negue a realizar qualquer uma das opções, o consumidor pode procurar os órgãos de defesa do consumidor, orienta a especialista.
Caso o consumidor tenha ingerido o chocolate e tido algum mal-estar emocional ou problema de saúde, ele pode ingressar com uma ação judicial pedindo indenização por danos morais e materiais, explica.
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