PF realiza Operação Onça Preta; quadrilha fraudava declaração do Imposto de Renda

Jequié Reporter

Os crimes cometidos foram os de falsidade de documento público, uso de documento falso, formação de quadrilha, estelionato e crimes contra a ordem tributária

Uma quadrilha acusada de fraudar Declarações do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) foi desarticulada pela Operação Onça Preta, em ação, deflagrada na quinta-feira (3), por agentes Polícia Federal (PF) e apoio da Receita Federal do Brasil e do Ministério Público Federal. A Justiça Federal da Bahia expediu os mandados de prisão, duas conduções coercitivas, cinco mandados de busca e apreensão sendo quatro na Bahia, nas cidades de Jequié e Feira de Santana  e um em Fortaleza/CE. De acordo com as investigações, foram identificados os mentores e beneficiários do esquema de fraude de Declarações do IRPF que recebiam as restituições indevidas a partir da inserção de dados falsos nas Declarações de Imposto de Renda na Fonte (DIRF) emitidas por três prefeituras do interior baiano.  As principais infrações detectadas referem-se à apresentação de falsas Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e Declarações de Imposto de Renda na Fonte (DIRF), envolvendo prefeituras do estado da Bahia. O valor estimado da fraude pode chegar a mais de R$ 5 milhões.

A operação de combate à fraude na entrega do imposto de renda da pessoa física, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, identificou, além dos mentores, os beneficiários do esquema.  A Receita Federal enviará intimações aos contribuintes que apresentaram declarações com indícios de fraude. Comprovada a fraude, os contribuintes deverão devolver os valores recebidos indevidamente, acrescidos de juros e poderá ser cobrado também uma multa de até 300% do valor imposto retido declarado. Os beneficiados poderão ainda responder criminalmente pela fraude, tendo em vista que a Receita Federal já encaminhou ao Ministério Público Federal as informações sobre o esquema e a relação de todos os contribuintes envolvidos.  A Receita Federal do Brasil já vem investigando escritórios especializados em elaborar falsa Declaração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF).  Em 2011, também na Bahia, Receita Federal e Polícia Federal realizaram a Operação Monte Pascoal, que desarticulou quadrilha que operava de forma semelhante no sul do estado.