Tribuna da Bahia
A Petrobras enviou comunicado às concessionárias estaduais de gás natural, esta semana, em que suspende temporariamente o reajuste no preço do gás nacional em 1º de maio, previsto no contrato entre a estatal e as distribuidoras.
No documento, a empresa diz que reavalia o aumento que ocorreria no próximo mês, sob justificativa de que analisa o impacto da alta do preço internacional do petróleo na competitividade do gás no país. Ainda que a Petrobras não tenha tomado a decisão definitiva, algumas distribuidoras do Nordeste, abastecidas pelo insumo produzido no país, já dão como certo de que a estatal não aplicará o reajuste.
“A medida foi muito bem recebida pelas empresas”, disse o presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), José Rego Freitas, que já trabalha com a perspectiva de não haver o reajuste. Ponto que chama a atenção de importante fonte do setor de gás é que o comunicado da Petrobras evoca o conceito jurídico de “novação contratual”.
Na hipótese de que não seja aplicado o reajuste no gás nacional em maio, isso não significa que as condições originais do contrato foram alteradas. Por contrato, o reajuste no gás nacional ocorre a cada três meses, em fevereiro, maio, agosto e novembro. Desde 2008, a formação de preços considera duas parcelas: uma variável, atrelada a uma cesta de óleos internacional, e uma fixa.
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