A Prefeitura Municipal de Itabuna assinou nesta quinta-feira (02) Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para contratar a mão de obra de 109 internos do Conjunto Penal de Itabuna. O acordo faz parte do Programa Começar Novo, do Conselho Nacional de Justiça, que busca sensibilizar órgãos públicos e sociedade civil a criar propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos, egressos e cumpridores de penas e medidas alternativas.
Os internos que serão contratados cumprem pena nos regimes semiaberto e aberto. Eles foram selecionados pela SJCDH e pela Prefeitura, que montou um plano de trabalho específico para os apenados. Os 109 irão trabalhar no serviço de limpeza das ruas do município e serão supervisionados por uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Como benefícios, eles terão direito à remuneração mensal correspondente a 75% do salário mínimo, seguro e remissão de pena – em que a cada três dias de trabalho é remido um dia na pena.
Hoje, de acordo com a Coordenação de Estudos e Desenvolvimento da Ação Penal da SJCDH, 2.597 internos trabalham em atividades de manutenção das unidades, artesanato ou em empresas de iniciativa privada. Além da Prefeitura de Itabuna, já aderiram ao Programa Começar de Novo, a Federação de Futebol Não Profissional da Bahia, a Danucha Confecções Ltda., a Prefeitura Municipal de Entre Rios, a Federação Baiana de Futebol, o Esporte Clube Vitória, a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), as Faculdades Vasco da Gama e Cidade do Salvador e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).
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Durante dez dias, cerca de 200 voluntários da Universidade de São Paulo (USP) desenvolverão atividades multidisciplinares voltadas para a melhoria da saúde e qualidade de vida no município de Inhambupe (BA). A expedição, que acontece entre os dias 11 e 22 de dezembro, fazem parte das atividades da Bandeira Científica, projeto de extensão universitária criado por alunos USP.
No ano passado, recebeu o Prêmio Cidadania Sem Fronteiras como melhor projeto de extensão do Brasil, por meio do Ministério de Ciência e Tecnologia e do Instituto de Cidadania Brasil.
A Bandeira Científica foi criada em 1957 por alunos da Faculdade de Medicina
(FMUSP), mas atualmente conta com a participação de outras seis unidades da USP: Faculdade de Saúde Pública, Instituto de Psicologia, Escola de Comunicação e Artes, Faculdade de Odontologia, Escola Politécnica e Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”. Segundo Luiz Fernando Ferraz, um dos criadores do projeto, a incorporação de novas áreas do conhecimento fez com que a Bandeira deixasse de ser apenas assistencialista. “É um projeto que tem a assistência como uma de suas atividades, mas que busca enxergar o indivíduo dentro de um contexto, de um ambiente e de uma sociedade”, afirma Luiz Fernando.
Durante a expedição, os alunos-voluntários, sob supervisão de profissionais e professores, desenvolvem atividades de acordo com a área de sua formação, mantendo o foco na interdisciplinaridade. São realizados atendimentos (médicos, psicológicos, nutricionais), exames (odontológicos, fisioterapêuticos, oftalmológicos) e doações, além da formação de grupos de discussão e de atividades educativas para os estudantes, moradores e profissionais da cidade. Os alunos ainda pesquisam indicadores sociais, realizam relatórios sobre infra-estrutura e fornecem aos gestores públicos um banco de dados com o resultado do trabalho no município. Para Luiz Fernando, participar da Bandeira Científica “traz a sensação de ter contribuído, de alguma forma, para que este país possa crescer. Porém, com consciência de suas necessidades e de sua responsabilidade para com todos os cidadãos, de forma estruturada e sustentável.”