TRE multa deputado baiano e pede retirada de propaganda da internet


O MPE requer que o deputado seja condenado ao pagamento de multa que pode variar entre 5 e 100 mil UFIR



O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu liminar contra o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) e a Google Brasil por utilização de vídeos institucionais do governo federal e do governo estadual como propaganda eleitoral no canal pessoal que o parlamentar tem no Youtube, de propriedade da Google. Fernandes também divulgava o material através de site pessoal. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) a partir de matéria divulgada no blog de Eleições do Terra, no último dia 03. Na liminar do TRE, foi determinado que o deputado encerre a veiculação da página pessoal e retire imediatamente os vídeos contidos no Youtube. O material institucional era vinculado a nome, número e slogan da campanha. De acordo com o procurador regional eleitoral auxiliar, André Luiz Batista Neves, “o deputado busca associar políticas governamentais à sua própria imagem e, assim, capitalizar ações de governo em seu próprio favor”. A reportagem do Terra tentou contato via celular com o deputado, mas não obteve retorno. (Terra)


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