Esgotou-se nesta sexta-feira (13) o último recurso do prefeito de Barreiras do Piauí, Desuyty Martins de Assis (PMN), para permanecer no cargo. Uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicada ontem determinou que o diploma do prefeito seja cassado por ele ter forjado o casamento de sua mulher com outro para ser eleito.
Assis mantinha, há cerca de dez anos, uma relação estável com Ana Cláudia Barreira, filha da ex-prefeita Leodete Barreira Soares (DEM). A Constituição, porém, proíbe que parentes de até segundo grau de prefeitos, governadores ou do presidente se candidatem ao mesmo cargo do familiar, para impedir a perpetuação do poder nas mãos de uma mesma família.
Com a sogra já reeleita e sem poder disputar as eleições, Assis, que era secretário municipal de finanças, forjou o casamento da mulher com outro. A certidão é de 14 de dezembro de 2007 --dez meses antes da eleição, em 2008.
No processo, a defesa do prefeito nega que ele tivesse união estável com Ana Cláudia. Para seus advogados, admitir o relacionamento entre os dois, como fez a Justiça Eleitoral, seria "completamente inviável e ilegal", já que a legislação brasileira não reconhece este tipo de vínculo quando um dos companheiros é casado. Isso equivale, diz a defesa, a "negar fé a documento público" --no caso, a certidão do casamento entre Ana Cláudia e o terceiro.
A advogada da coligação que pediu a cassação de Assis, Andréia de Araújo Silva, diz que um documento assinado por cerca de 700 moradores de Barreiras do Piauí, além de farta documentação fotográfica, comprova o vínculo entre os dois.
Além do parentesco com a ex-prefeita, Assis também foi condenado, no mesmo processo, por compra de votos e abuso de poder econômico e político.
A Folha ligou para o escritório do advogado de Assis, Marcus Vinícius Coêlho, para que ele comentasse a decisão do TSE, mas ninguém atendeu.
O TRE-PI deve determinar na próxima semana que o segundo colocado na disputa, Divino Seraine (PMDB), tome posse da prefeitura. Barreiras do Piauí tem cerca de 3.500 habitantes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário