Valec cancela licitação da Ferrovia Oeste-Leste

A Valec Engenharia Construções e Ferrovias SA  emitiu nota oficial comunicando a suspensão das concorrências destinadas à contratação das empresas interessadas em construir a Ferrovia de Integração Oeste-Leste nos trechos Ilhéus-Barreiras e a Ferrovia Norte-Sul (extensão Sul) – trecho Ouro Verde (GO) – Estrela do Oeste (SP).

A Valec informou que cumpriu uma decisão judicial e ainda não tem data para a nova concorrência. “A Valec informa que, tão logo sejam providenciadas as adequações determinadas pela Justiça, será dada continuidade aos processos licitatórios em referência, com a republicação dos Editais e a designação de nova data para a entrega das propostas por parte dos interessados.

Por último, esclarece que tais procedimentos adotados pela empresa visaram garantir a implantação dos empreendimentos nos prazos previstos, de forma a promover o desenvolvimento sustentável das regiões e das populações diretamente beneficiadas pelos projetos ferroviários, o que seria inviabilizado, caso tivesse que enfrentar novas demandas judiciais”, diz a nota.

A estatal tinha programado para o último dia 9 a entrega das propostas das empresas interessadas em construir um ou mais lotes do trecho Ilhéus Barreiras da Ferrovia.

Mesmo sem nova data, a Valec informa que tem até o dia 30 deste mês prazo para formalizar junto ao Ibama as alternativas ou compensações de ordem ambiental com respeito às exigências formalizadas pelo órgão ambiental. “Cumpre-nos esclarecer que todas as exigências estão sendo cumpridas e negociadas com o Ibama, mas cabe a ele, após o dia 30, decidir quando nos concederá a Licença de Instalação. A Valec tem expectativa de que até meados de agosto a questão com o órgão ambiental esteja resolvida, e as obras possam ser iniciadas”, explica a assessoria da Valec.

A Tribuna da Bahia entrou em contato com o Ibama em Brasília, para saber se há alguma pendência para a liberação desta licença, uma vez que já foram realizadas as Audiências Públicas, mas assessoria de imprensa do órgão disse não ter informações sobre a data de liberação da licença.

Considerada uma grande realização, a Ferrovia Oeste- Leste é uma obra do Governo Federal incluída no Plano Nacional de Viação (EF-334), orçada em R$ 4,5 bilhões na Bahia e a dimensão do trecho que passa pelo estado é de 1.100 km e permitirá o escoamento da produção de grãos do Oeste baiano - considerado celeiro agrícola do estado - e de minérios na região de Caetité.

Um dos grandes feitos da Ferrovia Oeste-Leste está na capacidade de dinamizar o escoamento da produção do estado da Bahia e promover a ligação dessa região com outros polos do país, por intermédio de conexão com a Ferrovia Norte-Sul.

A Ferrovia é uma obra do PAC, e terá 1.490 km de extensão total com aportes financeiros estimados em R$ 6 bilhões até 2012. 

A ferrovia ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras – no estado da Bahia – à Figueirópolis, no estado do Tocantins, formando um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto de Ponta da Tulha e ainda abrirá uma nova alternativa logística para portos no norte do país atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e Estrada de Ferro Carajás. Serão gerados 30 mil empregos diretos.

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