Autor da PEC do divórcio, que suprimiu o instituto da separação judicial e eliminou o prazo de espera para o divórcio direto, o deputado federal Sérgio Carneiro (PT), que é também advogado da área de família, disse há em pouco, em telefonema ao Política Livre, que a proposta, aprovada em caráter terminativo no Senado esta semana, deve ser promulgada na semana que vem, segundo garantiram a ele o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP). A principal vantagem da PEC, na visão de Carneiro, é o fato de, a partir de sua aprovação, ex-cônjuges não precisarem mais converter a separação em divórcio para poder casar de novo. Ele também aponta o caráter econômico da medida. “Com a separação judicial, se gastavam duas custas judiciais e dois honorários advocatícios. Agora, só se vai gastar uma, porque é possível ir direto para o divórcio”, afirma o petista.
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