O Senado aprovou nesta terça feira (4) a proposta que perdoa R$ 1,6 bilhão em dívidas de pequenos produtores rurais do Nordeste. O texto também dá desconto para o pagamento antecipado de débitos e permite a renegociação em alguns casos. Dos 116 mil casos que já haviam sido renegociadas com base no artigo 2º da Lei 11.322 de 2006, 78,2 mil com saldo devedor no Banco do Nordeste do Brasil inferior a R$ 10 mil serão perdoadas – somados um total de R$ 287,2 milhões. As operações restantes, limitadas a um débito de R$ 35 mil, terão condições especiais para pagamento, como desconto de até 85%. A proposta atende a sugestões feitas pela bancada do nordeste, coordenada pelo deputado Zezéu Ribeiro (PT). Como teve 50 alterações no Senado, todas de Jucá, a MP retornará à Câmara, onde os deputados já haviam feito cerca de 90 mudanças ao texto original. Segundo o projeto, pequenos agricultores poderão renegociar débitos rurais com o Banco do Nordeste, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, ou empréstimos adquiridos no âmbito do Pronaf.
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