O Conselho de Meio Ambiente do Município de Jequié votou o pedido de licença de localização da empresa TNT PCS S/A responsável pela instalação da torre de telefonia celular da OI no bairro São Luiz, em Jequié. Apesar de ter apresentado parte da documentação pertinente ao licenciamento ambiental, dois fatores ocasionaram o voto negativo do Conselho de Meio Ambiente.
Primeiro, o terreno para localização da torre foi arrendado sem a anuência da Prefeitura Municipal de Jequié. De Acordo com a diretoria municipal de meio Ambiente, Maria Cruz, foi apresentada à Secretaria de Infraestrutura planta de situação, sendo o registro do engenheiro responsável de outro estado.
Segundo, o levantamento de impacto de vizinhança (conforme Plano Diretor Lei Complementar 003/2007) realizado pela Diretoria Municipal de Meio Ambiente e pela empresa, os vizinhos do terreno onde seria localizada a torre foram contrários à instalação apresentando documento abaixo assinado, com 40 assinaturas, de proprietários de residências que se encontram dentro do raio de 50 metros, ou seja, na área da radiação eletromagnética.
Considerando ser o bairro São Luiz área totalmente residencial; que o empreendimento não está em conformidade com a paisagem urbana; que as antenas devem ser instaladas a 50 metros de residências, hospitais, escolas e creches e considerando que a radiação eletromagnética poderá, segundo alguns estudos científicos, causar interferências em aparelhos eletrodomésticos, marcapasso, etc. por unanimidade, o conselho votou contra a localização da antena, sugerindo um outro lugar ressalvando que antes a empresa deverá procurar o órgão competente do município para liberar a planta conforme Plano Diretor Municipal e Código de Meio ambiente do município uma vez que para instalar as ERBs se faz necessário a licença ambiental. A reunião foi realizada no dia 9 de abril, na sede da ACIJ – Associação Comercial e Industrial de Jequié.
Primeiro, o terreno para localização da torre foi arrendado sem a anuência da Prefeitura Municipal de Jequié. De Acordo com a diretoria municipal de meio Ambiente, Maria Cruz, foi apresentada à Secretaria de Infraestrutura planta de situação, sendo o registro do engenheiro responsável de outro estado.
Segundo, o levantamento de impacto de vizinhança (conforme Plano Diretor Lei Complementar 003/2007) realizado pela Diretoria Municipal de Meio Ambiente e pela empresa, os vizinhos do terreno onde seria localizada a torre foram contrários à instalação apresentando documento abaixo assinado, com 40 assinaturas, de proprietários de residências que se encontram dentro do raio de 50 metros, ou seja, na área da radiação eletromagnética.
Considerando ser o bairro São Luiz área totalmente residencial; que o empreendimento não está em conformidade com a paisagem urbana; que as antenas devem ser instaladas a 50 metros de residências, hospitais, escolas e creches e considerando que a radiação eletromagnética poderá, segundo alguns estudos científicos, causar interferências em aparelhos eletrodomésticos, marcapasso, etc. por unanimidade, o conselho votou contra a localização da antena, sugerindo um outro lugar ressalvando que antes a empresa deverá procurar o órgão competente do município para liberar a planta conforme Plano Diretor Municipal e Código de Meio ambiente do município uma vez que para instalar as ERBs se faz necessário a licença ambiental. A reunião foi realizada no dia 9 de abril, na sede da ACIJ – Associação Comercial e Industrial de Jequié.
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