Documento incluirá outros números, como o do título de eleitor; em agosto, emissão de CPF será automática e sem cartões de plástico.
A nova carteira de identidade, chamada de Registro de Identidade
Civil (RIC), passará a ser emitida com chip em novembro deste ano. O
documento reunirá em uma única carteira o Registro Geral (RG), o
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o título de eleitor. A Receita
Federal determinou ainda regras para facilitar a obtenção imediata do
CPF.
Com formato semelhante ao do cartão de crédito, o RIC terá foto,
impressão digital, assinatura do portador, código e um número de dez
dígitos com um dígito verificador que será registrado numa central
nacional de dados, controlada pelo Ministério da Justiça. O documento
continuará a ser emitido pelos institutos de identificação estaduais,
mas a reunião de dados em um cadastro único vai evitar fraudes porque
impedirá que o mesmo número seja registrado mais de uma vez em Estados
diferentes.
O chip conterá a foto e a impressão digital. "Com esse novo
documento é impossível ter fraude. Não há como alterar os dados do
chip", afirma o diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos
Elias de Araújo. Segundo ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já
pensa em usar o RIC nas eleições de 2012 e há conversas com a Federação
Brasileira de Bancos (Febraban) para que ele sirva também para saques.
Os estabelecimentos teriam de adquirir um equipamento que faria a
leitura do cartão com chip e também a leitura óptica da impressão
digital. O novo sistema será instalado ao longo de nove anos, com um
investimento de R$ 1,5 bilhão do governo federal.
Novo CPF. A Receita Federal publicou no Diário Oficial a Instrução
Normativa 1.024, que permite que o contribuinte obtenha na hora o
número do CPF. Hoje, o processo, se não houver pendências, leva em
média sete dias úteis. O novo sistema, previsto pela Receita para
entrar em operação em agosto, vai eliminar também a emissão de cartões
de plástico. No futuro, a partir de um banco de dados unificado do
governo e dos bancos, será possível obter o número pela web.
O custo para o contribuinte seguirá em R$ 5,50. Hoje, são emitidos 500 mil CPFs por mês.
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